Contribuições para Análise da Viabilidade Econômica da Implementação do Plano ABC e da INDC no Brasil

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O objetivo do presente estudo é apresentar uma análise econômica de custo benefício e de ganhos ambientais decorrentes da implementação do Plano ABC no Brasil até 2020. Pela representatividade e sinergia com a INDC brasileira, foram selecionadas, dentre as preconizadas no Plano ABC, as tecnologias de recuperação de pastagens degradadas (RPD) e de implantação de sistemas integrados de produção. Além disso, foram incluídas no escopo desse estudo as metas adicionais referentes ao setor agropecuário anunciadas na INDC brasileira, ampliando o horizonte temporal para 2030.

Portanto, esse relatório apresenta análises econômicas associadas à recuperação de 30 milhões de hectares em pastagens degradadas (sendo 15 milhões referentes à meta assumida no Plano ABC e 15 milhões adicionais como divulgados pela INDC brasileira) e a implantação de 9 milhões de hectares em sistemas integrados de produção (sendo 4 milhões referentes à meta assumida no Plano ABC e 5 milhões adicionais como divulgados pela INDC brasileira).

Nas análises econômicas realizadas foram considerados os custos para alcançar as metas estabelecidas e os benefícios econômicos associados ao esforço para atingimento dessas metas. Assim, as análises econômicas são apresentadas sob duas óticas: (i) a análise econômico-financeira, que traz a perspectiva do produtor rural e os custos e receitas envolvidos na implementação das metas e (ii) os impactos macroeconômicos, que apresentam os efeitos na economia brasileira decorrentes do cumprimento das metas sobre PIB, ocupações, arrecadação de impostos e balança comercial. Adicionalmente, a fim de dialogar com os compromissos assumidos internacionalmente de redução de gases de efeito estufa (GEE), são apresentados os benefícios ambientais, traduzidos aqui em potencial de mitigação de GEE, atrelados a implementação das metas do Plano ABC e da INDC.

A pesquisa foi desenvolvida por meio de: i) revisão bibliográfica, que levantou dados sobre custos de implementação das técnicas em questão; ii) entrevistas com especialistas e organizações do Brasil dos setores agropecuário e de silvicultura; iii) reflexões com membros dos Grupos de Trabalho (GT) organizados na esfera da iniciativa Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura (GT8); iv) reflexões internas da equipe GVces. Cabe mencionar que o escopo e as premissas utilizadas para os cálculos foram validados em reunião presencial com especialistas e membros dos GTs correspondentes a cada tema.

O estudo é dividido da seguinte forma: primeiramente, é apresentado um breve contexto do setor agropecuário brasileiro e dos temas de recuperação de pastagens degradadas e sistemas integrados de produção. A partir disso, são apresentadas as fronteiras de análise, que compreendem o escopo do estudo. Posteriormente, são apresentadas as análises econômicas e os benefícios ambientais, trazendo as premissas, resultados e limitações correspondentes. São também apontadas as necessidades de aprofundamentos em estudos futuros e limitações do trabalho. O relatório encerra-se com as considerações finais e as referências bibliográficas utilizadas no trabalho.

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